Previdência: Vitória dos bancários do Banespa contra o Santander

Decisão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) foi comemorada pela Afubesp. “Luta foi desigual, mas não jogamos a toalha”, disse presidenta da entidade (Por Henrique Rodrigues)

Após anos de luta, os aposentados do Banespa, banco privatizado há décadas e adquirido pelo Santander, celebraram uma grande vitória. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) indeferiu os pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos, incluindo os planos Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I. A decisão foi divulgada no dia 13 de agosto e representa um marco para todos os aposentados que, desde o final de 2022, temiam perder suas complementações de aposentadoria.

A Afubesp, liderada por sua presidenta Maria Rosani, esteve à frente dessa batalha. A entidade, com o apoio do Sindicato dos Bancários de São Paulo e de outras organizações sindicais, lutou incansavelmente para garantir que os benefícios dos aposentados fossem mantidos, conforme previsto no Edital de Privatização do Banespa. Para isso, utilizou uma ampla gama de ações, incluindo processos judiciais e administrativos, para pressionar o Santander a cumprir os direitos adquiridos pelos funcionários aposentados.

Uma luta longa e desigual
Apesar da pressão e da expectativa negativa de muitos, que já consideravam a retirada de patrocínio inevitável, a Afubesp não desistiu. Um dos pontos chave para essa conquista foi a capacidade da associação de atuar como interessada nos processos dentro da Previc. Esse acesso possibilitou que a Afubesp apresentasse impugnações bem fundamentadas, com argumentos jurídicos sólidos, em defesa dos direitos dos banespianos. A última impugnação foi protocolada em 1º de agosto, reforçando o trabalho jurídico da entidade.

Além disso, a decisão da Previc, que indeferiu todos os pedidos de retirada de patrocínio, sublinha a importância do trabalho regulador realizado pelo órgão. A Previc avaliou que os pedidos não cumpriam os requisitos exigidos pela autarquia para a regularização dos planos de benefícios. A medida, portanto, assegura a proteção dos participantes e seus direitos adquiridos, especialmente em um cenário de constante insegurança financeira.

O impacto da decisão e a continuidade da vigilância
A decisão da Previc é vista como uma resposta justa a uma situação que afetava diretamente aposentados, muitos dos quais enfrentavam dificuldades financeiras. Para Walter Oliveira, conselheiro deliberativo do Banesprev e vice-presidente da Afubesp, o impacto negativo de uma possível retirada de patrocínio seria profundo, tanto para os participantes quanto para a imagem do próprio Santander. “Há um grande risco de prejuízos imensuráveis para os participantes, que são na maioria idosos, e isso afetaria seus direitos adquiridos”, afirmou.

Maria Rosani, presidenta da Afubesp, comemorou a vitória, mas reforçou que a luta continua. “Até aqui, foi uma luta desigual, como Davi e Golias. Mas, com resiliência, conseguimos defender os direitos dos aposentados. No entanto, não podemos relaxar, pois o Santander tem um histórico de desrespeito com seus aposentados e funcionários. Seguiremos atentos aos próximos passos.” (Fonte: Revista Forum)

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