Centrais sindicais e entidades empresariais se mobilizam para que Lula sancione a desoneração da folha

Dados do Caged destacam que, nos setores em que houve a desoneração, o número de empregos cresceu 15,5% de 2018 a 2022. Já nos que tiveram a folha reonerada, o número de empregos aumentou menos de 7% no mesmo período. (Por Jornal Nacional)

Centrais sindicais e entidades empresariais se mobilizaram para pedir ao presidente Lula que sancione o projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no país.

O presidente Lula tem até o dia 23 de novembro para sancionar ou não o projeto de desoneração. Centrais sindicais e empresários já se mobilizam pedindo a sanção. Dados do Caged destacam que, nos setores em que houve a desoneração, o número de empregos cresceu 15,5% de 2018 a 2022. Já nos que tiveram a folha reonerada, o número de empregos aumentou menos de 7% no mesmo período. Os salários nas empresas desoneradas também aumentaram mais.

De acordo com o projeto, a desoneração, que venceria no fim de 2023, será prorrogada até 2027. A medida permite que 17 setores da economia continuem substituindo a alíquota previdenciária, de 20% sobre os salários, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Esses setores estão entre os que mais empregam no país - quase 9 milhões de postos de trabalho. São empresas das áreas de transportes, indústria têxtil e de confecções, calçados, couro, proteína animal, veículos, informática, infraestrutura de telecomunicações, comunicações, construção civil.

Alguns áreas do governo discutem a constitucionalidade do projeto. Mas, em fevereiro de 2022, o então ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski votou pela constitucionalidade da programação da desoneração. O ministro argumentou que a medida estende um regime vigente, sem incluir novos beneficiários ou alteração de alíquotas.

Empresários e sindicalistas estão confiantes na sanção e lembram que a desoneração existe desde 2011, garantindo investimentos e empregos.

A presidente da Federação de Manutenção da Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática, Vivien Suruagy, explica que os empresários precisam da definição sobre a folha de pagamento para poder fechar o planejamento das empresas para 2024.

“Nós estamos correndo contra o tempo. Nós não podemos resvalar para 2024. Então, nós precisamos fazer planejamentos. Nós vamos contratar pessoal com a desoneração. Nós não podemos admitir de forma alguma que haja demissão de pessoal e aumento de imposto da população se a desoneração não passar. Aumento da internet, aumento do transporte público, aumento da alimentação", diz Vivien Suruagy.

Sindicalistas afirmam que a desoneração não é importante apenas para os 17 setores, já que estimula o crescimento de toda a economia - também para quem depende de salário.

“Isso significa a manutenção do consumo, significa que nós temos uma possibilidade efetiva de termos o ano de 2024 melhor do que 2023. Significa emprego na veia. Essa sanção realmente é uma sanção que traz oportunidades das pessoas. Além da segurança, terem futuro. É uma sanção do emprego”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT. (Fonte: g1)

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