Aumento de tributo sobre bancos amplia incerteza na economia

Bancos vão pagar mais imposto para que o governo consiga zerar R$ 3,6 bilhões em tributos sobre diesel e gás de cozinha. (Por Vandré Kramer) 

A decisão do governo federal de aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, de 20% para 25%, até o final do ano, ajuda a amplificar os ruídos na economia, que ganharam força em fevereiro, a partir do anúncio da troca do presidente da Petrobras, por parte do presidente Jair Bolsonaro. “Isto acaba gerando mais insegurança. Aumentos de tributo são mal recebidos pelo mercado”, explica o analista Léo Monteiro, da Ativa Investimentos.

A medida é uma das três destinadas a compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel, em março e abril, e sobre o botijão de 13 kg do gás de cozinha, em caráter definitivo. As outras são o aumento na tributação de carros para deficientes e o fim de incentivos fiscais dados à indústria petroquímica.

A necessidade do estabelecimento de medidas compensatórias é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ela, cortes de tributos precisam ser acompanhados com elevação ou criação de outros impostos, para não haver impactos negativos na arrecadação.

A oneração do setor bancário provocou uma disparada na cotação no dólar comercial nesta terça-feira (2), que fechou em R$ 5,66, alta de 1,12%, após chegar a R$ 5,73 no momento mais crítico do dia.

A Guide Investimentos aponta que a situação para os mercados se complica cada vez mais após a decisão do governo de aumentar impostos sobre o lucro dos bancos, de forma a contrabalancear os cortes na arrecadação com o diesel. “Mesmo que ainda seja cedo para adotar qualquer tipo de conclusão, sinalizações de uma guinada em direção ao populismo se sucedem de maneira alarmante nas últimas semanas”, diz a corretora em relatório distribuído a clientes.

“A medida faz sentido para a população de baixa renda, mas acaba trazendo impactos negativos na outra ponta”, afirma Frederico Loss, sócio da Allez Invest. Segundo ele, a medida afeta o lucro líquido das instituições financeiras, impactando na distribuição de dividendos aos acionistas.

Os bancos, de uma forma ou outra, vão acabar adotando medidas para compensar este tipo de perda, diz o professor Walter Franco, do Ibmec. Segundo ele, entre as medidas passíveis de serem adotadas são a redução de custos, como o fechamento de agências, por exemplo e a obtenção de ganhos de eficiência e produtividade.

“Neste momento, seria melhor que o governo enviasse sinais de que está buscando mais eficiência e/ou otimizando a máquina pública”, ressalta Franco.

Monteiro, da Ativa Investimentos, avalia que os bancos têm alternativas para driblar esse aumento na alíquota, por meio da redução da renda tributável. Uma das opções é declarar juros sobre capital próprio – uma espécie de remuneração aos acionistas. Outra é mantendo elevado o nível de provisões (reservas), que aumentaram no ano passado, diante do temor de aumento na inadimplência. “A medida é mais negativa pela mensagem que passa ao mercado do que pelos seus efeitos práticos”, destaca.

O que ameniza um pouco o cenário, segundo o analista Mateus Jaconeli, da Nova Futura Investimentos, é que a medida tem prazo para começar e para terminar. A cobrança da alíquota adicional aconteceria no segundo semestre. “Mesmo assim, há um impacto negativo no crédito. As pessoas se sentem menos inclinadas a emprestar dinheiro.”

“Acabou havendo uma reação exagerada do mercado ao saber da medida”, reconhece ele. Na segunda-feira (1º), diante das especulações sobre o anúncio da medida, as ações dos bancos caíram 2,7%. Mas, nesta terça (2), elas lideravam as altas no Ibovespa.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contemporizou: "Os bancos já vêm dando sua contribuição à economia e à sociedade durante a pandemia e agora, com este aumento de imposto, são chamados a contribuir ainda mais. Entendemos o momento difícil pelo qual passa o País e temos a convicção de que se trata de uma medida temporária e circunstancial", disse Isaac Sidney, presidente da entidade, por meio de nota.

Outros afetados por aumento de tributo
A medida não afeta só os bancos. Para cooperativas, empresas de seguros privados e de capitalização, corretoras de câmbio, sociedades de crédito imobiliário e administradoras de cartão de crédito, a alíquota passa de 15% a 20% até o final do ano.

É a segunda alteração na alíquota da CSLL desde março do ano passado, quando a alíquota foi elevada de 15% para 20%, em decorrência da reforma da Previdência. (Fonte: Gazeta do Povo)