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07/12/2020

Federação transmite evento do MPT que discutiu combate aos atos antissindicais

A Federação dos Bancários do Paraná (Feeb-PR0, através do seu Facebook, transmitiu na última quinta-feira (3), o webinar “O MPT no Combate aos Atos Antissindicais", realizado pelo   Fórum Estadual de Liberdade Sindical do Paraná. Participaram do evento os procuradores do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto e Margaret Matos de Carvalho, além da doutora Camila Rafanhim e dos advogados Pedro Lapa e André Passos.

A Feeb-PR e a UGT-PR foram representadas pela diretora da Feeb-PR e secretária-geral da UGT-PR, Iara Freire. O Manual de Atuação - Atos Antissindicais, trata-se de documento destinado principalmente aos procuradores e às procuradoras do trabalho que têm por finalidade atuar como ferramenta na promoção da liberdade sindical e no enfrentamento dos atos antissindicais. A diretora salientou que espera que este documento sirva para padronizar os entendimentos dos procuradores e que venha de encontro para facilitar a comunicação das entidades sindicais com o MPT na defesa dos direitos dos trabalhadores. Faz parte do Manual diversas jurisprudências o que acreditamos servir de referência para procuradores e advogados trabalhistas.

Sobre a elaboração do Manual
O MPT, no âmbito da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade  Sindical e do Diálogo Social (Conalis), executa o Projeto Nacional “O MPT e o combate aos atos antissindicais – Sindicatos livres". O projeto é gerenciado pelo procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto e pelo procurador regional do Trabalho Cássio de Araújo Silva, com o auxílio do procurador regional do Trabalho João Hilário Valentim e do procurador do Trabalho Bernardo Leoncio Moura Coelho. A coordenação é do procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos (coordenador nacional da Conalis) e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

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