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12/08/2025

Pagar sala VIP é pouco. Deem voos de jatinho para os juízes do TST

Houve grande indignação com a construção de sala VIP no aeroporto de Brasília para ministros do TST - o mesmo que já se autodenominou ‘O Tribunal da Justiça Social’ (Por Pedro Fernando Nery) - foto divulgação - 

Disseram que devia se chamar Sala Nicolau dos Santos Neto. Foi grande a indignação com a construção de sala VIP no aeroporto de Brasília para ministros do TST. Para evitar “pessoas inconvenientes”. Justo ele que há pouco tempo se autodenominou “O Tribunal da Justiça Social”. Uma escolha política, afinal ele poderia ter pinçado outro termo da Constituição: poderia igualmente ser “O Tribunal do Desenvolvimento” ou o “O Tribunal do Pleno Emprego”.

Mas chega de críticas. Uma vez, mais jovem, fui convidado a um seminário exclusivo, fechado, com os melhores economistas do Brasil. Deslumbrado, além de gaguejar ao conhecer o Marcos Lisboa, fiz muitas anotações. Lá aprendi a importância da Justiça do Trabalho.

O primeiro a falar foi o Fernando Veloso, papa da produtividade. O PIB não cresce porque a produtividade não cresce há décadas no Brasil. Mas, quando comparamos com outros países, a produtividade das grandes empresas brasileiras não destoa. São as pequenas que são ineficientes e temos uma quantidade desproporcional delas, essa é a jabuticaba. Talvez o sistema tributário, alguma coisa incentiva as empresas a ficarem pequenas. Uma economia baseada em empresas pequenas tem dificuldade em ficar rica.

Depois falou o José Márcio Camargo, papa da economia do trabalho. A jurisprudência trabalhista é criativa demais e cria regras que as empresas pequenas não conseguem dar conta, levando a desemprego entre grupos vulneráveis e até falências.

Então é bom, alguém disse. Piada de economista. A Justiça do Trabalho, segundo o segundo seminário, ajuda limpar a economia das empresas ineficientes, que, segundo o primeiro seminário, são a causa da nossa estagnação. Os economistas riram muito.

Me lembro disso toda vez que fecha uma mercearia familiar. Dona Maria desperdiçava recursos que agora podem ser mais bem aproveitadas por uma empresa mais eficiente. Seu espaço físico, equipamentos, funcionários, fornecedores, tudo fica livre para melhor uso.

Digamos que a Justiça do Trabalho quebra mercadinhos de bairro para que uma nova loja da Oxxo possa abrir: 24 horas por dia, lá nunca falta Coca Zero e sempre tem Kinder Bueno (do preto).

Um ministro do TST passando por cima do Congresso para inventar uma súmula pouco inteligente faz mais por nossa economia do que muito banqueiro. Ao criar custos impossíveis para os pequenos negócios, compensa as distorções que incentivam empresas pequenas. Ganhamos escala, corrigimos distorções.

Por menos empresas inconvenientes. Pagar sala VIP é pouco. Deem voos de jatinho para o TST. (Fonte: Estadão)

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